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Zaira Pinheiro Machado
Publicações
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Artigos (2)
Notícias (1)
Zaira Pinheiro Machado
Artigo ·
há 5 anos
Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor define quem são as partes na relação de consumo, ou seja, consumidores (inclusive por equiparação) e os fornecedores (serviços ou produtos). Esta lei define também os...
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Zaira Pinheiro Machado
Artigo ·
há 5 anos
Pais e Mães aos olhos dos filhos são apenas papais e mamães.
Pais e Mães aos olhos dos filhos são apenas papais e mamães. Em mais de 10 anos atuando no Direito de Família, pude observar que várias histórias se repetem mudando apenas os personagens. Para os...
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Zaira Pinheiro Machado
Notícia ·
há 6 anos
Cobrança de ICMS sobre Tust e Tusd na conta de energia elétrica.
O número de demandas é tão grande que no Rio de Janeiro os processos judiciais que tratam deste tema estão suspensos desde o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº...
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